A Arena Porto-Alegrense S.A. (“Arena”), visando cumprir seu compromisso com a proteção, segurança e privacidade de todos os dados e informações pessoais recebidas no desempenho de suas atividades, apresenta a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”) e agradece aos Titulares pelo interesse em consultá-la.

Por meio da presente Política de Privacidade, procura-se estabelecer as diretrizes utilizadas nos processos de Tratamento dos Dados Pessoais, dentre as quais os princípios, finalidades, bases legais, direitos dos titulares, tipos de dados e medidas adotadas para a proteção e segurança dos Dados Pessoais.

Nos colocamos à disposição de todos os Titulares para o esclarecimento de assuntos envolvendo a presente Política de Privacidade e processo de Tratamento de Dados Pessoais, ressaltando que o contato poderá ser realizado por meio dos canais de comunicação aqui indicados.

Para mais informações sobre o tratamento de dados pessoais biométricos faciais, acesse as Políticas de Biometria Facial da Arena.

Definições

Os termos abaixo, quando utilizados na presente Política de Privacidade com a letra maiúscula, terão o significado abaixo atribuído:
Anonimização: utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo;
Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;
Banco de Dados Pessoais: conjunto estruturado de Dados Pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;
Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contem informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site;
Compartilhamento dos Dados Pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou Tratamento compartilhado de bancos de Dados Pessoais por operadores de dados no cumprimento de suas competências legais, para uma ou mais modalidades de Tratamento permitidas;
Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;
Descarte: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados no Banco de Dados Pessoais, independentemente do procedimento empregado;
Encarregado: (ou Data Protection Officer) pessoa indicada pelo Controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD);
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;
Titular(es): pessoa(s) natural(is) a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento;
Transferência Internacional de Dados: transferência de Dados Pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

Princípios

A Arena observará, nas atividades de Tratamento de dados, os seguintes princípios:

• os Dados Pessoais serão tratados de forma lícita, justa e transparente;
• os Dados Pessoais serão coletados, armazenados e tratados apenas para o atendimento das finalidades determinadas, explícitas e legítimas às quais foram coletados;
• serão coletados apenas os dados adequados e necessários, sendo a coleta limitada ao atendimento das finalidades;
• os Dados Pessoais serão mantidos corretos e, sempre que preciso, serão A Arena garante que os dados incorretos ou imprecisos serão descartados ou corrigidos conforme possível e necessário;
• os Dados Pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o atendimento de suas finalidades, sempre em respeito à legislação aplicável. Após o atendimento da finalidade e/ou decurso do prazo, a Arena descartará e/ou anonimizará os dados, de acordo com o previsto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• a Arena adota as medidas necessárias ao Tratamento dos Dados Pessoais de forma segura, a fim de atender aos direitos dos Titulares.